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Teste gratuito

Que regras da UE se podem aplicar?

Fontes verificadas em 3 de novembro de 2026

Responda a algumas perguntas curtas. Recebe uma lista de regras da UE a verificar, cada uma com a fonte oficial e o nosso teste ou guia gratuito.

As suas respostas ficam no seu navegador: não são guardadas nem enviadas.

1. Vende produtos ou serviços online a consumidores (B2C)?
2. Tem clientes na UE?
3. Recebe, ou recebem os seus clientes, mercadorias enviadas de fora da UE?
4. Utiliza IA, por exemplo um chatbot ou um gerador de texto ou de imagens?
5. Vende produtos de consumo físicos?
6. Coloca embalagens ou produtos embalados no mercado da UE?
7. A sua empresa está estabelecida ou registada para efeitos de IVA na Bélgica?
8. Fabrica ou vende dispositivos conectados ou serviços digitais associados?
9. Anuncia reduções de preço (saldos, Black Friday)?
10. Publica anúncios de emprego?

Fontes oficiais

Última atualização: 3 de novembro de 2026

A Clarbee dá informação prática e ferramentas. Não é aconselhamento jurídico e não substitui um advogado.

Exemplos de utilização

  • Uma loja de roupa online que vende a consumidores na UE: vale a pena verificar a segurança dos produtos, as embalagens, a acessibilidade, a livre resolução e as reduções de preço.
  • Uma empresa belga de software com um chatbot de apoio, que vende apenas a empresas: vale a pena verificar as regras sobre IA e a faturação eletrónica Peppol.
  • Um fabricante de dispositivos domésticos inteligentes: vale a pena verificar o Regulamento dos Dados, a segurança dos produtos e as embalagens.